A Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) esteve presente no evento de entrega do Certificado de Participação no Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas) a 33 indústrias participantes na temporada 2022/2023. A solenidade foi uma promoção do governo de Minas por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Amipa, e ocorreu na última sexta-feira (17/11), na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte (MG), ocasião que também marcou os 20 anos do Programa.
Compuseram a comitiva de representantes da Amipa, além do presidente Daniel: Heder Augusto Davi Ramos, 1º tesoureiro; Herminio Ueklei Silva, diretor regional Norte de Minas; André Lopes da Silva, gerente administrativo da empresa Cooperpluma – Cooperativa dos Produtores de Algodão do Estado de Minas Gerais; José Tibúrcio de Carvalho Filho (assessor técnico) e Francisco José de Moraes (presidente), pela Coopercat – Cooperativa dos Produtores Rurais de Catuti Ltda.; e José Rodrigues de Souza, produtor associado.
Proalminas
Esta política pública de sucesso foi criada há duas décadas, em 2003, num cenário em que a cultura estava quase estagnada em decorrência de pragas e as indústrias têxteis em crise com fechamento de fábricas e demissões. Articulada a partir da isenção da carga tributária sobre o produto industrializado e melhor remuneração ao produtor, o Programa permitiu que esses benefícios fossem revertidos para toda a cadeia produtiva do algodão em Minas Gerais. Assim, de 2003 a 2023, a produção de algodão passou de 85,5 mil toneladas para 110,3 mil toneladas estimadas para a safra 2023/2024.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destacou a importância do Proalminas para a recuperação da cultura no estado e sua importância na agricultura familiar, especialmente do Norte de Minas. “Hoje o agricultor familiar de algodão recebe pelo seu produto o mesmo preço que é pago a um grande produtor, tem acesso às tecnologias, eliminou a presença do atravessador e tem renda e condições de proporcionar uma vida digna para sua família. Tudo isso tem sido possível graças às parcerias com os produtores através da Amipa, prefeituras, cooperativas e as indústrias mineiras de algodão que fazem este programa funcionar”.
Ao aderir ao Programa, as indústrias têxteis se comprometem a comprar uma cota do algodão de produtores mineiros e, em troca, recebem uma isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, o algodão, com Certificação de Origem e Qualidade concedida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é adquirido dos produtores com um ágio de 7,85% sobre o valor praticado no mercado.
O secretário-adjunto João Ricardo Albanezafirmou que uma política pública só persiste se ela for exitosa. “Hoje nós temos uma sinergia entre o setor primário, a indústria têxtil e o governo, fazendo com que a gente sinta que esta política vai persistir por muitos anos. Além do feedback da cadeia produtiva, estudos da Fundação João Pinheiro (FJP) mostram que o retorno financeiro obtido foi maior que a isenção fiscal no período de 2004 a 2018”.
Hoje, sua atuação abrange várias frentes, apoiando ações como: boas práticas de produção, pesquisa, desenvolvimento e biotecnologia, análise da qualidade da pluma, certificação do algodão, apoio ao pequeno agricultor, monitoramento da produção, validação de tecnologias e práticas sustentáveis de cultivo, monitoramento e combate às pragas e doenças e muitas outras.
O subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Caio Coimbra, analisa o programa nos aspectos socioeconômico e ambiental. “A cada um real de incentivo fiscal colocado pelo Governo voltam R$ 1,42. Ou seja, tem um ágio de 42% em cima do que é investido. No período de 2007 a 2018, foram mais de 51 mil empregos gerados por ano. As ações do programa também são importantes para o fortalecimento do cultivo do algodão, no Norte de Minas, onde a cultura é significativa como geradora de renda e emprego. Na questão ambiental, ressalta-se a importância da produção de inimigos naturais. Isso faz com que a quantidade de agroquímicos utilizados seja muito menor”, detalhou.
–
Silvia Alves
Assessora de imprensa da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa)
imprensa@amipaweb.com
(34) 9 9878-9905
Contribuição: Márcia França / jornalista responsável da Seapa
