Os produtores de algodão de Minas Gerais devem ficar atentos para cumprirem o período do vazio sanitário do algodão para a safra 2021/2022, que inicia seu primeiro período no dia 20 de setembro e termina em 20 de novembro para quase todas as propriedades do estado. Durante este período, fica terminantemente proibido manter qualquer planta viva de algodão nas lavouras. Assim, o produtor torna-se responsável por destruir todos os restos da cultura ou soqueiras no prazo de 15 dias após a colheita, por meio da aplicação de produtos químicos ou com métodos físicos.
Além disso, o cotonicultor deve informar ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), até 20 de setembro, toda a área plantada, assim como fazer o cadastro da área com ponto georreferenciado da propriedade até 60 dias após o término do plantio. Para isso, deve procurar o escritório do IMA onde a propriedade está registrada e preencher o documento Ficha de inscrição de unidade de produção.
O vazio sanitário é uma medida fitossanitária adotada pelo governo de Minas Gerais, há mais de 10 anos, como forma de prevenir e controlar o bicudo-do-algodoeiro com vistas a proteger a produção algodoeira dos prejuízos ocasionados pela praga. Ficam isentas de cumprir a medida somente as áreas de pesquisa científica, de produção de sementes genéticas e em casos de frustração de safra, quando autorizadas, controladas e monitoradas pelo Instituto.
“O vazio sanitário é uma importante medida de controle de pragas, porque na ausência dos hospedeiros as pragas reduzem sua disseminação e isso contribui eficazmente para que no próximo plantio o ataque seja menos severo e os prejuízos minimizados”, analisa Nataniel Diniz Nogueira, gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA. Segundo ele, é fundamental que os produtores cumpram as normas contidas na Portaria nº 1.884, de 23 de novembro de 2018, relativa ao vazio sanitário, bem como enviem a declaração obrigatória no prazo estipulado a fim de evitar as penalidades previstas na legislação.
Vazio sanitário
É uma medida fitossanitária que tem contribuído para reduzir a incidência de pragas e aumentar a produtividade das lavouras. Inicialmente era adotado apenas um período do ano, mas para atender a demanda do setor produtivo e facilitar o cumprimento da medida nos diferentes climas, solos e datas de plantio do estado, houve uma alteração legal que permitiu a divisão em dois períodos: 20 de setembro a 20 de novembro para a maioria das propriedades mineiras e de 30 de outubro a 30 de dezembro para aquelas com áreas irrigadas localizadas abaixo de 600 metros de altitude.
Caso o produtor não cumpra o vazio sanitário, pode ser punido com as sanções previstas em lei, como autuação e multa. Caso haja atraso na colheita, a Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) deve ser contatada para que possa ser emitido um laudo técnico a ser encaminhado ao IMA com a justificativa da não destruição dos restos de cultura ou soqueira.
É de competência do Instituto fiscalizar, orientar e punir os produtores que não cumprirem as regras estabelecidas para o período do vazio sanitário, por meio da emissão de auto de infração. Segundo Nataniel Nogueira, a fiscalização realizada pelo IMA nos anos de implementação dessa medida tem constatado que o produtor tem cumprido sua obrigação legal, contribuindo para o controle do bicudo-do-algodoeiro nas lavouras mineiras.
O vazio sanitário do algodão foi implantado em Minas Gerais pela Portaria IMA n.º 1.019/2009 (alterada pela Portaria n.º 1.429/2014), em cumprimento ao Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro (PNCB), instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando o “fortalecimento do sistema de produção agrícola do algodão, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga”.
“O cumprimento do período do vazio traz benefícios para os produtores com a redução dos ataques das pragas e diminuição da quantidade de agrotóxicos utilizados para fazer o controle das mesmas. Esse procedimento contribui para o aumento da renda dos produtores”, argumenta Nogueira.
Informações sobre o vazio sanitário do algodão em Minas Gerais podem ser obtidas diretamente pelo site do Instituto.
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Silvia Alves – assessora de imprensa Amipa
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